Manual de orientação das contribuições previdenciárias na área rural e do Senar
Manual de orientação das contribuições previdenciárias na área rural e do SenarFolders
Adquirentes
Pessoas jurídicas que adquirem produtos rurais de produtor pessoa física
Agroindústria
Produtor rural PJ que industrializa a produção própria ou de terceiros
Agroindústria de florestamento e reflorestamento
Produtor rural PJ com atividades de produção e industrialização rural em um mesmo empreendimento econômico
Exceções
Recolhimento sobre a folha de pagamento
Exportação
Informações sobre a incidência de contribuições para a Previdência Social e para o Senar
Órgãos Públicos
Obrigações dos órgãos públicos que adquirem a produção rural de produtor rural pessoa física
MEI Rural
Empreendedor que exerce as atividades de industrialização, comercialização e prestação de serviços no âmbito rural
Pescado
Produtor rural PF proprietário ou não, que desenvolve, em área urbana ou rural, atividade pesqueira com auxílio de empregados
Prestador de Serviços Rurais
Pessoa jurídica legalmente constituída que presta serviços rurais a produtor rural, pessoa física ou jurídica, mediante contrato
Produtor Rural PF
Pessoa Física: segurado especial e/ou contribuinte individual que explora atividade agropecuária, em área urbana ou rural
Produtor Rural PJ
Pessoa Jurídica: empresa legalmente constituída que se dedica à atividade agropecuária ou pesqueira, em área urbana ou rural
Sindicato, Federação e Confederação Patronal Rural
Entidades que defendem os interesses do setor agropecuário em âmbito local, regional e nacional.
Produção Rural Integrada
Relação contratual entre produtores e empresas para produção e comercialização de matéria-prima ou bens.
Arremate de Produção Rural em Leilões
Procedimento de recolhimento da Contribuição Previdenciária e Contribuição do Senar.
Fluxogramas
Cartilha Perguntas e Respostas – Obrigações do Produtor Rural
Cidadania Rural – Direitos
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Requisitos para concessão dos benefícios previdenciários na área rural - Cidadania Rural
Regras de Transição das Aposentadorias - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Aposentadoria por Idade Rural - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Aposentadoria Híbrida - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Benefícios Previdenciários por Incapacidade e Atestmed - Benefícios Previdenciários -Cidadania Rural
Reconhecimento facial no portal GOV BR - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Central 135 - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Prova de Vida - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Autodeclaração Rural - Benefícios Previdenciários - Cidadania Rural
Cidadania Rural – Deveres
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Vídeo 1 - CAEPF: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física - Produtor Rural
Vídeo 2 - Folha de Pagamento do Produtor Rural Pessoa Física no eSocial
Vídeo 3 - Aquisição da Produção Rural
Vídeo 4 - Comercialização da Produção Rural - Produtor Rural Pessoa Física
Vídeo 5 - DCTFWeb: Declaração Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários -ProdutorRural
